- Objeto e Aplicabilidade
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site analopesmassagens.pt
A A.L.MA – ANA LOPES MASSAGENS é marca registada nacional sob o n.º 716240.
A aplicação dos presentes Termos e Condições é da responsabilidade de ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, contribuinte fiscal n.º 515 635 960, com sede na Rua José Saramago, n.º 1, 1.º Fte, 2955-027 Pinhal Novo.
No nosso website pode comprar os nossos infoprodutos e subscrever os nossos serviços de forma direta.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA fornece infoprodutos e serviços na área da saúde e do bem-estar físico.
Procuramos sempre garantir que todas as informações aqui contidas estão completas, atualizadas e corretas.
Tenha, no entanto, em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da sua reserva ou compra. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões.
Reservamo-nos no direito de alterar, adicionar e eliminar informações no nosso website em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Leia os presentes termos e condições atentamente, pois vão dizer-lhe quem somos, como iremos fornecer infoprodutos e serviços, o que fazer se houver algum problema e outras informações importantes.
Apresentamos abaixo os nossos termos e condições relativos à utilização do nosso website, bem como à subscrição dos nossos serviços.
- Utilização do website
Os presentes termos e condições aplicam-se aos utilizadores que pretendam usufruir dos nossos infoprodutos e serviços disponibilizados através deste meio ou através de qualquer um dos nossos canais de comunicação online, tendo-se por estes aceites.
Os utilizadores que pretendam usufruir dos infoprodutos e serviços oferecidos por nós e disponibilizados através do nosso e-commerce alojado no website dão o seu consentimento expresso e aceitam os presentes termos e condições.
- Aquisição de Infoprodutos e Serviços
Infoprodutos
Para a aquisição de infoprodutos, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico e endereço de email.
Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação.
Serviços em Unidade Hoteleira
Para a reserva dos nossos serviços em unidade hoteleira, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico, endereço de email e número do quarto.
Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação.
Serviços ao Domicílio
Para reserva dos nossos serviços ao domicílio, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, contacto telefónico, endereço de email e morada.
Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA e seus colaboradores são profissionais qualificados e com formação específica para a atividade.
Ressalvamos, no entanto, que não são prestadores de cuidados médicos, prestando serviços na área da saúde e bem estar, nomeadamente massagens de relaxamento, recuperação física e auxiliares de fisioterapia segundo prescrição médica.
Os profissionais não prestam aconselhamento ou tratamento médico e não têm experiência no aconselhamento, diagnóstico, exame ou tratamento de condições médicas e/ou patologias em qualquer área além da área músculo-esquelética.
- Informação de Infoprodutos, Preços e Conteúdos
Reservamo-nos no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre infoprodutos, serviços, preços, promoções e condições comerciais.
De acordo com a legislação portuguesa, os preços dos infoprodutos e serviços estão indicados em euro e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
- Pagamento e Faturação
Os preços apresentados incluem o IVA legal aplicável e os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação.
As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador.
Todos os serviços prestados estão dependentes de marcação prévia e sujeitos a disponibilidade.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, permite que em todos os serviços de massagem, seja em unidade hoteleira, seja ao domicílio, seja feito um upgrade, com a realização do pagamento de uma taxa adicional e limitado à disponibilidade do profissional e capacidade de ajuste de agenda.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, é responsável pelo processo de faturação e pode utilizar softwares subcontratantes para gestão comercial.
A correção dos dados para emissão de fatura são da responsabilidade do consumidor.
Infoprodutos
Mentorias
Para realizar uma compra de um infoproduto no nosso website, o utilizador poderá selecionar o pretendido, adicionando-o ao seu carrinho de compras, e confirmando o método de pagamento pretendido.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
- MBWay
- Transferência Bancária
- PayPal
A plataforma utilizada no método das mentorias pela ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, é a PODIA, a qual integra o desafio dos abdominais hipopressivos.
Aquando da adjudicação do pagamento, receberá link direto de acesso ao serviço que adjudicou bem como, à plataforma onde terá todos os infoprodutos comercializados no momento por ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA.
Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de geral@analopesmassagens.pt .
Serviços em Unidade Hoteleira
O preço devido pela prestação deste serviço será cobrado no ato do check out na unidade hoteleira, salvo exceções determinadas pela prestadora de serviços e pela unidade hoteleira.
Serviços ao Domicílio
Para realizar a reserva de qualquer um dos nossos serviços ao domicílio, o utilizador poderá indicar no Formulário de Contacto e Reserva o serviço pretendido, selecionando o método de pagamento pretendido.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
- MBWay
- Transferência Bancária
- Numerário
Ao preço indicado para cada serviço selecionado, deverá sempre acrescer a respetiva taxa de deslocação do profissional, que poderá variar dependendo da localização do cliente.
Após receção do pedido de reserva, será remetido correio eletrónico ao cliente com os dados necessários para processar o pagamento, bem como com a ficha de anamnese que deverá ser preenchida.
O agendamento efetivo da reserva só acontecerá com o envio do comprovativo de pagamento, bem como com o envio da ficha de anamnese preenchida.
Após a confirmação de pagamento da reserva concretizada, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado pelo utilizador aquando da formalização, a confirmar a transação que deverá ser impressa ou guardada pela referência futura.
Caso o utilizador não receba o e-mail de confirmação da compra é solicitado que entre em contacto connosco através de geral@analopesmassagens.pt.
- Direito de Livre Resolução e Reembolsos
Os infoprodutos por nós disponibilizados não são passíveis de troca ou devolução quando disponibilizados após a adjudicação do pagamento e o infoproduto tenha sido fornecido ao consumidor, declarando este expressamente o seu consentimento quanto à perda do direito de livre resolução quando verificadas estas condições, nos termos do artigo 17.º n.º 1, alíneas i) e ii) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.
No caso dos serviços prestados e subscritos pelo utilizador, o direito de livre resolução pode ser exercido no prazo de 14 (dias) a contar da sua adjudicação e pagamento, salvo se o serviço adjudicado já tiver sido iniciado, caso em que o consumidor dá o seu consentimento expresso quanto à perda do direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º n.º 1 alínea a) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.
Existe a tolerância de 10 minutos de atraso para o início de qualquer serviço subscrito pelo cliente, sendo este período descontado do tempo total de massagem.
Após 10 minutos, os terapeutas reservam-se ao direito de abandonar o local do agendamento, considerando-se ter existido não comparecimento.
O não comparecimento, sem aviso prévio, num agendamento, não confere ao cliente qualquer direito à devolução do valor liquidado pelo mesmo.
Caso o cliente avise previamente, com pelo menos 3 horas de antecedência, de que não poderá comparecer no serviço agendado, será feita a devolução de 50% do valor liquidado.
Caso o cliente proceda à desmarcação do serviço agendado com pelo menos 24 horas de antecedência, não terá qualquer penalização, sendo o mesmo reembolsado na íntegra.
O cliente poderá fazer até dois reagendamentos, até 24 horas de antecedência, de um serviço previamente agendado, sendo que qualquer outra alteração será considerada como não comparência.
- Formulário de Contacto e Reserva
Para preenchimento do nosso Formulário de Contacto e Reserva do nosso website recolhemos o nome completo, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico e morada.
A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Contacto e de Reserva é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.
- Formulário de Newsletter
Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico.
A recolha de dados pessoais no nosso Formulário de Newsletter é concretizada em estrito cumprimento da nossa Política de Privacidade que deve ser consultada para o presente efeito.
- Proteção e Tratamento de Dados
O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos de aquisição de infoprodutos e subscrição de serviços deverá ser efectuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade.
O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA e é concretizado em conformidade com os princípios e obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Os dados recolhidos através do ato de aquisição de infoprodutos e subscrição de serviços, poderão ser transmitidos a subcontratantes para fins comerciais, promocionais e de marketing.
O tratamento de dados é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA empreende todas as medidas técnicas organizativas necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais à sua responsabilidade.
O titular de dados tem direito a solicitar o acesso aos seus dados; a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada; o apagamento dos seus dados; a limitação do tratamento dos seus dados; a portabilidade dos seus dados, bem como tem direito a retirar o consentimento quando o tratamento tiver essa base legal, de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deverá enviar e-mail para geral@analopesmassagens.pt procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que está a experienciar e o que pretende; (2) Seleccionar que direito pretende exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utiliza e utilizou em todos os serviços relacionados com ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA.
Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.
- Propriedade Intelectual e Direito à Imagem
Os conteúdos, incluindo, mas não se limitando aos ícones, imagens, marcas, gráficos, texto, fotografias e funcionalidades existentes no website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou por direitos de personalidade.
Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor, propriedade industrial, nomes de domínio e/ou direito de personalidade são da exclusiva titularidade de ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA ou de entidades terceiras que autorizaram a respetiva utilização no website.
Ao aceder ao website, o utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar, modificar ou divulgar publicamente qualquer conteúdo do mesmo e a não inserir ou implementar qualquer link para este endereço em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa de ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA ou de terceiros previamente indicados por aquela.
O desrespeito por parte do utilizador do compromisso assumido supra implica, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e/ou penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador.
Se o utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do website e respetivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA de tais factos para os contactos infra.
- Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, informamos os nossos utilizadores de que qualquer litígio entre um consumidor e ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, no decurso da aquisição de qualquer produto ou prestação de qualquer serviço, está abrangido pelos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, regidos pela referida Lei n.º 144/2015 de 08 de setembro.
Estão instituídas, atualmente, nove entidades de Resolução Alternativa de Litígios que podem ser conhecidas de acordo com as suas competências funcionais e regionais no website https://www.consumidor.gov.pt/ que deve ser consultado para informações adicionais.
- Jurisdição Aplicável e Cláusula de Salvaguarda
O acesso, condições, funcionamento e utilização do nosso website é regulado pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.
Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, as referidas disposições deverão ser consideradas nulas, mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.
ANA GRANJA LOPES – MASSAGENS, LDA, está sempre disponível para encontrar soluções para os seus clientes e resolver qualquer reclamação por mútuo acordo, antes de qualquer meio judicial ou de resolução alternativa de litígios.
Consideramos que os utilizadores estão conscientes, concordam e prestaram o seu consentimento a estas políticas ao navegar no site analopesmassagens.pt
- Contactos
Para qualquer informação, poderá utilizar os seguintes contactos:
E-mail: geral@analopesmassagens.pt
Whatsapp: +351 910 036 384
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Instagram: @ana_lopes_massagens
O nosso contacto será feito para o contacto telefónico ou para o correio eletrónico concedidos.
- Livro de Reclamações Eletrónico
Temos Livro de Reclamações Eletrónico registado e disponível, que poderá ser encontrado em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
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